
Criado em 2004, o PNPB é um programa interministerial do Governo Federal, cujo objetivo é a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, da produção e uso do biodiesel, com ênfase na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
O programa é coordenado por uma Comissão Executiva Interministerial (CEIB), que tem como função elaborar, implementar e monitorar o programa, analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas. Entre as principais diretrizes do PNPB, são: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.